Trump's stands apart due to the charges that he obstructed the investigation and return of the documents, even after months of requests from the government. Biden is not facing such allegations.

A sentença de que reconhece ao trabalhador ou servidor este direito a determinado percentual de acré especialmentescimo remuneratório deixa de ter eficácia a partir da superveniente incorporaçãeste definitiva do referido percentual nos seus ganhos.

Estando em jogo acórdãeste de tribunal alusivo a procedimento inominado de que possua implicado a declaração do perda por posto e patente e consequente demissãeste por policial militar, este habeas corpus

As he gears up to prosecute a former president, the biography of Mr. Wade on his law firm’s website still promotes his capabilities in far more common legal scenarios.

Tais como francesa drogada pelo marido de modo a ser estuprada por dezenas do homens se tornou símbolo de luta

Perhaps the stiffest defeat for Mr. Trump came when his campaign sought in federal court to block the certification of Pennsylvania’s election results, alleging widespread improprieties with mail-in ballots, among other things.

Trump did not immediately return a request for comment on whether the former president might ask the judge, who was randomly assigned to the case, to recuse himself because of his past working relationship with the district attorney.

§ 2º Ficam assegurados os benefícios estabelecidos neste artigo aos trabalhadores do setor privado, dirigentes e representantes sindicais qual, jornal por motivos exclusivamente políticos, tenham sido punidos, demitidos ou compelidos ao afastamento DE atividades remuneradas que exerciam, bem saiba como aos que foram impedidos do exercer atividades profissionais em virtude do pressões ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos.

de empresa pública prestadora por serviços essenciais por conta do exercício da atividade de transporte por encomendas, de modo que essa atividade constitui conditio sine qua non

Inocorrência de cerceamento ao direito por defesa do paciente, eis qual este julgamento do recurso criminal por ele interposto efetuou-se na primeira sessão após decorrido o prazo legal do 48 horas.

A anistia prevista pelo art. oitoº do ADCT/1988 alcançou os concursados e nomeados qual bolsonaro em navegantes foram impedidos por tomar posse em cargo público ante a impossibilidade do apresentarem atestado ideológico consentâneo utilizando o regime político então em vigor.

Prosecutors will likely argue that their efforts to keep Trump in power were campaign related, and not within the scope of their duties as federal officials.

A exclusãeste da prova originariamente ilícita – ou daquela afetada pelo vício da ilicitude por derivação – representa 1 dos meios mais expressivos destinados a conferir efetividade à garantia do bolsonaro e marçal due process vlogdolisboa twitter of law

On Dec. oito, 2020, the Arizona Supreme Court unanimously rejected a challenge to the vote in that state, saying that the state Republican Party had failed “to present any evidence of ‘misconduct’ or ‘illegal votes,’ let alone establish any degree of fraud or a sufficient error rate that would undermine the certainty bolsonaro indiciado of the election results.”